quinta-feira, 18 de março de 2010

Remédio na justiça


Oi gentes, blz?
Hoje, ao pegar o jornal nas mãos li uma notícia que ajuda a todos nós: SUS terá de bancar tratamento de quem não tiver condições.
Isso porque alguns medicamentos, principalmente os de alto custo, como o Interferon, que a maioria dos esclerosados toma, não foram colocados na sua tabela. Alguns remédios não estão na tabela por não ter sua eficácia comprovada. Mas, pelo menos na minha opinião, se uma medicação já foi aprovada nos EUA e Europa, está sendo utilizada lá e tendo bons resultados, provavelmente apresentará bons resultados aqui.
Isso me leva a pensar na velha discussão sobre a falta de medicação nos postos de saúde do nosso país. Quando eu tomei Interferon precisei entrar com uma ação judicial pra ter a medicação em dia. Minha irmã toma alguns remédios fornecidos pelo SUS, e nem sempre chegam no dia certo. O problema, que o Estado não entende, é que a doença não dá folga só porque não tem o remédio. Uma doença progressiva como a EM ou o Alzheimer (a maioria dos remédios pra Alzheimer não estão na tabela do SUS), continua progredindo. Parece óbvio que algo progressivo, progride. Mas parece que nem isso alguns políticos entendem ainda.
Eu fico indignada com isso. Porque sei que não são 2 ou 3 pessoas que deixam de fazer o tratamento correto por falta do medicamento pelo SUS. Sei que muitas pessoas que se tratam com Interferon, tem anotado o telefone de outros usuários do medicamento, para no caso de faltar pra um, pedir “emprestado” pro amigo. É uma incoerência pagar imposto pra ter saúde e remédio e ainda assim, precisar ir à Justiça para garantir um direito adquirido.
Não sou ativista política. Mas em ano de eleições, é bom lembrarmos dessas situações.
Segue a notícia que saiu hoje no jornal Zero Hora:

"O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou ontem uma decisão que tende a ampliar a disputa judicial em torno de remédios e tratamentos caros. Os ministros entenderam que, quando o paciente não tem condições financeiras, o poder público tem o dever de garantir os medicamentos e procedimentos médicos – mesmo que não apareçam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).Amedida foi tomada no julgamento de nove recursos para suspender determinações judiciais que mantinham a cobertura do SUS nesses casos. Em uma delas, o Estado de Alagoas contestava o Tribunal de Justiça, que determinou o fornecimento de um remédio usado no tratamento da leucemia. O paciente afirmou não dispor de condições financeiras para arcar com os custos do tratamento calculado em R$ 162 mil. Em outra ação, o Estado do Ceará recorreu da decisão que garantiu a cinco pacientes o recebimento de medicamentos de alto custo empregados contra o Alzheimer, câncer e artrite reumatoide.Segundo juristas, a decisão abre precedente para novas ações contra a União, Estados e municípios. Isso porque indica o entendimento que o Supremo deverá adotar nos julgamentos sobre o assunto. A medida ainda terá repercussão em todas as ações sobre o tema no Judiciário.Os ministros reconhecem, porém, que a decisão amplia a chance de uma enxurrada de ações contra o SUS. Para evitá-la, o ministro Ricardo Lewandowski sugere que o Supremo estabeleça requisitos para que procedimentos, exames e remédios sejam assegurados aos pacientes sem condições de custear seu tratamento." (fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2841759.xml&template=3898.dwt&edition=14315&section=1003)

Até mais!
Bjs

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